Direitos Humanos — Tortura

Direitos fundamentais também protegem quem é investigado ou preso. A finalidade de obter confissão não transforma tortura em método permitido. Como aplicar Identifique a garantia: ninguém será submetido a tortura. O texto também veda tratamento desumano ou degradante. Descarte justificativas baseadas em pressa, suspeita ou ordem superior.