Direitos Humanos — Direitos da pessoa presa

Prisão limita a liberdade conforme a lei. Ela não transforma a pessoa em alguém sem direitos nem autoriza humilhação ou violência. Como aplicar A questão é sobre a condição de preso. A Constituição assegura integridade física e moral. Não há condicionamento a confissão ou bom comportamento para existir essa garantia.