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Direito Processual Penal — Cadeia de custódia

Direito Processual Penal
Pensa num histórico de percurso: quem encontrou, coletou, guardou, transportou e analisou o vestígio. Isso ajuda a conferir se o material apresentado corresponde ao que foi recolhido. Como aplicar O vestígio precisa ser identificável. Mudanças de posse e manuseio precisam de rastreabilidade. A finalidade é integridade e confiabilidade do percurso, não culpa automática.

Fontes

  • Código de Processo Penal, dispositivos indicados na explicação ↗
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