Direito Processual Penal — Cadeia de custódia
Direito Processual PenalPensa num histórico de percurso: quem encontrou, coletou, guardou, transportou e analisou o vestígio. Isso ajuda a conferir se o material apresentado corresponde ao que foi recolhido.
Como aplicar
O vestígio precisa ser identificável.
Mudanças de posse e manuseio precisam de rastreabilidade.
A finalidade é integridade e confiabilidade do percurso, não culpa automática.